A presidenta Dilma Roussef apresentou a resposta do governo federal à pauta da Marcha das Margaridas, durante ato político de encerramento da Marcha, realizado no dia 17 de agosto, no Pavilhão do Parque da Cidade em Brasília.
Dilma afirmou: “muitas das demandas foram acatadas, outras demandas nós vamos continuar a conversa, porque o principal resultado dessa Marcha das Margaridas, eu quero destacar aqui, é a continuidade do diálogo, do respeito entre vocês e o governo federal, iniciada ainda pelo nosso Presidente Lula. Eu me comprometo aqui com vocês a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro, e também quero dizer que pretendo cada vez mais ampliar o atendimento às justas reivindicações das mulheres trabalhadoras, essas guerreiras, chamadas de uma forma tão singela, mas tão forte, de Margaridas”.
A Presidenta repassou a Carmen Foro, Secretária de Mulheres da Contag e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, o Caderno de Respostas contendo de forma detalhada a resposta a cada item da pauta, e destacou em seu discurso um conjunto de compromissos, que apresentamos a seguir, organizando-os por eixo da Plataforma.
TERRA, ÁGUA E AGROEOLOGIA
- Criação de grupo de trabalho, com a participação dos movimentos sociais, para discutir o tema do acesso a terra no Brasil;
- Elaboração do diagnóstico sobre os assentamentos existentes no Brasil;
- Garantias de acesso à habitação, à água, energia elétrica, serviço de educação e saúde nos assentamentos rurais;
- Apoio a estruturação produtiva dos assentamentos com acesso ao crédito, assistência técnica e garantia de comercialização;
- Ampliação do valor do Crédito Apoio Mulher para três mil reais, desembolsados em uma única parcela;
- Adoção da titulação conjunta nos imóveis rurais obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;
- Ampliação da PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, com aumento da sua dotação orçamentária, participação do Banco do Brasil, BNDES e Sebrae e sua integração ao Programa Brasil Sem Miséria, como ação prioritária de inclusão produtiva das mulheres rurais;
- Criação de um Grupo Especial de Trabalho, com a participação de segmentos sociais e das organizações de mulheres para elaborar o Programa Nacional de Agroecologia.
SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- Compromisso em assegurar a participação das organizações de mulheres como representantes da sociedade civil no conselho de alimentação escolar;
- Adoção de medidas para ampliar parceria com os municípios e estados, visando o aumento no fornecimento dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar;
- Ampliação do limite de comercialização por família no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de R$9 mil para R$20 mil;
- Fortalecimento da organização produtiva com a garantia de um percentual do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a ser destinado aos grupos produtivos de mulheres.
AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA
- Garantia de inclusão de no mínimo 30% das mulheres como beneficiárias do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;
- Ampliação da participação das mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura - Pronaf, e garantia da destinação de 30% por cento do total de recursos disponíveis para uso exclusivo das mulheres;
- Implantação de três unidades fluviais para atender à Região Amazônica no âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural –PNDTR.
EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA
- Criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir critérios para implantação de creches no campo, com o objetivo de oferecer as crianças que vivem nas comunidades rurais creches públicas e com qualidade;
- Avanço na construção de um efetivo Programa de Educação do Campo com qualidade e métodos específicos e adequados à situação rural, que atenda a todos os segmentos do mundo rural e garanta o acesso aos livros didáticos, a alfabetização de jovens e adultos e a oferta de cursos profissionalizantes;
- Compromisso com ampliação das ações de enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta e punição para os agressores;
- Implantação de 10 unidades móveis com serviços de atendimento para as mulheres do campo e da floresta em situação de violência.
SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS
- Construção do mapa da saúde das populações do campo e da floresta;
- Elaboração de um Plano Integrado de Vigilância em Saúde, em especial para as populações que se encontram expostas aos agrotóxicos;
- Construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito unidades ainda este ano e oito em 2012;
- Implantação de 10 centros de referência em saúde do trabalhador, voltados para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta;
- Implementação da Rede Cegonha para reduzir a mortalidade materna das mulheres do campo e da floresta e aprimorar o atendimento aos recém nascidos;
- Realização da campanha nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e de mama para as mulheres do campo e da floresta.
Ao final, a Presidenta Dilma divulgou a criação de um grupo interministerial, com a participação das mulheres do campo e da floresta, para acompanhar a agenda de compromissos, com reuniões semestrais, a partir de outubro deste ano.
A comunidade de Riacho do Mulato é habitada por 13 famílias que a décadas vivem da agricultura, pecuária bovina e caprinovina.
