O Sindicato juntamente com a ATOS realizaram visita para vistoria prévia a imóvel rural localizado na região da serra o imóvel rural sítio Km 92 mede aproximadamente 100ha e deve beneficiar uma família.
O imóvel apresenta áreas propicias à algumas culturas, porem oferece pouca infra estrutura, fator que deve contribuir para o avanço da negociação.
Segundo o senhor “Badé” são mais de 18 (dezoito) anos na propriedade, e a sua vontade é permanecer nela, pois a conhece muito bem.
A proposta é viabilizar a negociação através do Programa Nacional de Credito Fundiário, que é uma ação complementar de Reforma Agraria, pois possibilita a aquisição de imóveis rurais que não se enquadram nos moldes da desapropriação por interesse social.
Este programa já assentou centenas de famílias em Caraúbas e sua estratégia de ação é a negociação direta entre proprietário (vendedor) e trabalhador rural (potencial comprador).
Veja a relação de documentos necessários para a efetivação do processo.
Do(a) beneficiário(a)/comprador(a):
• Declaração de elegibilidade assinada pelo beneficiário e pelo seu cônjuge;
• Cópia do RG e CPF dos titular e cônjuge;
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
• Cópia do comprovante de votação na última eleição;
• Comprovante de residência.
Do(a) proprietário(a)/vendedor(a):
• Cópia do RG e do CPF;
• Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
• Certidão negativa do INSS;
• Declaração de intenção de venda assinada pelo vendedor e pelo seu cônjuge.
Do imóvel rural:
• Cópia da escritura;
• Cadeia vintenária;
• Certidão atualizada do Cartório Registro de Imóveis;
• Certidão negativa de ônus, gravames e ações reais e reipersecutórias pelo registro do imóvel;
• Certidão de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR;
• Cópia dos comprovantes de pagamento do ITR dos últimos 5 anos;
• Planta topográfica ou croquis técnico com memorial descritivo do imóvel.
Maiores informações, procure o seu sindicato.
